O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta 4ª feira (4) o edital com regras para criação de cursos de medicina no país. O chamamento permite que instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em cidades pré-selecionadas.
De Caruaru, pelo menos três faculdades tentam serem contempladas com essa possibilidade: Asces/Unita, Unifavip e Uninassau. O reitor da Asces, Paulo Muniz, cumpre agenda em Brasília.
Ele esteve ao lado do ex-deputado federal e secretário executivo do ministério da Previdência, Wolney Queiroz, que comentou sobre a articulação. “Hoje, estivemos no
Ministério da Educação, levando o reitor da Asces/UNITA, professor Paulo Muniz, para uma audiência com a secretária-executiva
Izolda Cela. Fomos interceder junto ao MEC para viabilizar o curso de Medicina na
Asces. Todas as etapas já foram percorridas com absoluto sucesso. Só esperamos, agora, a autorização do MEC para o funcionamento do curso”, disse.
Paulo Muniz segue com boas perspectivas para que a Asces seja contemplada. “Vamos analisar o edital. Nosso processo, já havendo percorrido todas as etapas para autorização do curso de Medicina, já se encontra no gabinete do Ministro para a assinatura da Portaria. Nesta circunstância, iremos verificar se será necessário a nossa participação no edital”, garante.
O edital tem abrangência nacional, com a seleção de algumas áreas, chamadas pelo governo de “regiões de saúde”. A ideia é que seja feita uma única convocação, em que possam receber propostas todas as cidades selecionadas com os critérios da Lei do Mais Médicos (que autorizava apenas a abertura de vagas em cidades com carência de profissionais de saúde).
Foram selecionados os municípios com as seguintes características:
média inferior a 2,5 médicos por 1.000 habitantes;
hospital com pelo menos 80 leitos;
capacidade para abrigar curso de medicina, com disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas;
não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
O edital determina, no máximo, 95 novos cursos, com 5.700 vagas ao todo. As mantenedoras poderão participar do edital com até duas propostas, sendo uma por Estado. Instituições de ensino superior credenciadas há mais de 20 anos estão dispensadas da comprovação de capacidade econômico-financeira.
O anúncio do edital foi feito pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde), em evento no Ministério da Educação, em Brasília. Segundo os ministros, para elaboração do documento, foram realizados mais de 100 audiências com instituições civis, políticos, gestores locais e especialistas do setor.
